ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Políticas Governamentais

Acessibilidade, cartilha e luta por direitos dos deficientes na pauta da OAB SP

Marcos da Costa recebeu a Deputada Mara Gabrilli em seu gabinete no último dia 14/08 A questão da acessibilidade nos fóruns e na implantação do processo judicial eletrônico para permitir o acesso por advogados com deficiência visual foram temas da conversa entre a deputada federal Mara Gabrilli e o presidente da OAB SP Marcos da Costa, no fim da manhã ... Leia Mais »

Com avanços legais, pessoas com deficiência intelectual não são mais incapazes

Por Dr. Paulo Lôbo* Pessoas com deficiência mental ou intelectual deixaram de ser consideradas absolutamente incapazes. O Código Civil de 1916 qualificava-as como “loucos de todo o gênero” e as impedia, pela interdição, de praticar qualquer ato da vida civil. O Código Civil atenuou essa discriminatória qualificação, mas manteve a incapacidade absoluta para pessoas com “enfermidade ou deficiência mental”, sem ... Leia Mais »

Estudantes surdos e disléxicos ganharão mais tempo para fazer o Enem

Mudanças no edital que garantem atendimento especializado para atender necessidades dos candidatos também preveem correção diferenciada das redações Priscilla Borges , iG Brasília O paulista Cláudio da Silva Junior, de 19 anos, se prepara para enfrentar um desafio comum para a maioria dos estudantes do 3º ano do ensino médio como ele: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . ... Leia Mais »

SP recebe conselheira especial sobre Direitos das Pessoas com Deficiência dos EUA

Judith Heumann, reconhecida internacionalmente como líder da comunidade de pessoas com deficiência, visita Memorial da Inclusão, Rede Lucy Montoro e Centro Paraolímpico Brasileiro No dia 10 de agosto, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência receberá a conselheira especial sobre Direitos das Pessoas com Deficiência do Departamento de Estado dos EUA, Judith Heumann. Em sua passagem por ... Leia Mais »

Evento comemora 24 anos da Lei de Cotas para pessoas com deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão também será tema do encontro que contará com a presença da secretária Linamara Rizzo Battistella, entidades, empresários e trabalhadores com deficiência.         A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza no dia 24 de julho, a partir das 9h30, o evento “24º aniversário da Lei de Cotas: Avanços e Conquistas ... Leia Mais »

Motoristas com deficiência poderão renovar carteira de habilitação gratuitamente

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada (24 de junho), a proposta que assegura a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico ... Leia Mais »