ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Políticas Governamentais

Paraná implanta residências inclusivas para pessoas com deficiência

O Governo do Paraná implantou as primeiras residências inclusivas regionais para o atendimento de pessoas com deficiência. São duas casas localizadas em Mallet, na região Centro-Sul, que vão atender a demanda de municípios de pequeno porte que não ofertam o serviço de acolhimento para esse público. As unidades serão administradas por meio de um contrato com a entidade social Associação ... Leia Mais »

Comissão na Câmara aprova atendimento especializado para aluno com dislexia e deficit de atenção

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a manter programa de identificação precoce, diagnóstico, tratamento e atendimento escolar especializado para estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A medida está prevista no Projeto de Lei7081/10, que recebeu parecer favorável do relator na comissão, ... Leia Mais »

Governo de São Paulo lança Central de Libras: ação pioneira para inclusão de pessoas surdas

Nesta sexta-feira, 4 de setembro, às 11h, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lança o primeiro posto da Central de Libras, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, no centro de São Paulo. A ação é voltada à inclusão da pessoa com deficiência auditiva. ... Leia Mais »

Acessibilidade, cartilha e luta por direitos dos deficientes na pauta da OAB SP

Marcos da Costa recebeu a Deputada Mara Gabrilli em seu gabinete no último dia 14/08 A questão da acessibilidade nos fóruns e na implantação do processo judicial eletrônico para permitir o acesso por advogados com deficiência visual foram temas da conversa entre a deputada federal Mara Gabrilli e o presidente da OAB SP Marcos da Costa, no fim da manhã ... Leia Mais »

Com avanços legais, pessoas com deficiência intelectual não são mais incapazes

Por Dr. Paulo Lôbo* Pessoas com deficiência mental ou intelectual deixaram de ser consideradas absolutamente incapazes. O Código Civil de 1916 qualificava-as como “loucos de todo o gênero” e as impedia, pela interdição, de praticar qualquer ato da vida civil. O Código Civil atenuou essa discriminatória qualificação, mas manteve a incapacidade absoluta para pessoas com “enfermidade ou deficiência mental”, sem ... Leia Mais »

Estudantes surdos e disléxicos ganharão mais tempo para fazer o Enem

Mudanças no edital que garantem atendimento especializado para atender necessidades dos candidatos também preveem correção diferenciada das redações Priscilla Borges , iG Brasília O paulista Cláudio da Silva Junior, de 19 anos, se prepara para enfrentar um desafio comum para a maioria dos estudantes do 3º ano do ensino médio como ele: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . ... Leia Mais »