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Políticas Governamentais

Dia de Vitória: Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência

Texto da lei foi aprovado pelo plenário do Senado no mês passado. Segundo governo, objetivo é assegurar direitos e oportunidades.  Filipe Matoso Do G1, em Brasília  A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo o governo, o objetivo da lei é assegurar os direitos das ... Leia Mais »

Inscrições para Prêmio Ações Inclusivas para Pessoa com Deficiência foram prorrogadas até dia 10

Promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoas com Deficiência, o 5° Prêmio Ações Inclusivas estão com as inscrições prorrogadas até o dia 10 julho As inscrições da quinta edição do Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência estão prorrogadas para todo o Estado de São Paulo até o dia 10 de julho. Realizada pela Secretaria de Estado dos ... Leia Mais »

“A deficiência não é uma questão da pessoa com deficiência, e, sim, de toda sociedade”, diz Linamara

Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa mercado de trabalho e as conquistas de sua pasta no estado de São Paulo Redação: Guilherme Niero, da TV Cultura Mais de 40 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 25% da população brasileira. Com esses números, a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de ... Leia Mais »

Aprovado projeto sobre doenças neuromusculares e atendimento no SUS

Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social nessa quarta-feira (13) substitutivo ao projeto de lei da deputada Mara Gabrilli (SP) que dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. Os pacientes acometidos por essas enfermidades necessitam de cuidados especiais e do uso de aparelhos e equipamentos, como os que auxiliam na respiração, tendo em vista ... Leia Mais »

Mara Gabrilli quer que SUS distribua cadeiras de rodas que ficam em pé

A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) protocolou indicação ao Ministério da Saúde para que o SUS avalie a distribuição de cadeiras de rodas ortostáticas, modelo que permite aos usuários ficar em pé. Segundo a parlamentar são muitos os benefícios trazidos aos usuários dessas cadeiras. “Ficar em pé não traz apenas benefícios fisiológicos, como aperfeiçoamento da função circulatória, digestiva e respiratória, ... Leia Mais »

Mara Gabrilli quer revisão da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência

A deputada federal Mara Gabrilli sugeriu ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, uma revisão no regulamento que emite a credencial para utilização de estacionamento especial aos idosos e pessoas com deficiência. O Ministério das Cidades é o órgão responsável pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), ao qual compete cumprir e fazer cumprir a ... Leia Mais »