Comissão na Câmara aprova atendimento especializado para aluno com dislexia e deficit de atenção


 

download

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a manter programa de identificação precoce, diagnóstico, tratamento e atendimento escolar especializado para estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

A medida está prevista no Projeto de Lei7081/10, que recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Enio Verri (PT-PR). Ele apresentou uma emendaapenas para adequar a proposta às normas de redação legislativa.

Segundo Verri, as medidas sugeridas pelo projeto não vão elevar os gastos públicos, pois já existem ações orçamentárias no âmbito de três ministérios (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social) que preveem despesas com atendimento especializado de crianças e adolescentes na rede escolar pública.

Substitutivo
O projeto é oriundo do Senado e, na Câmara dos Deputados, já foi aprovado em duas comissões (de Seguridade Social e Família; e de Educação). Ambas ofereceram uma nova versão para a proposta (substitutivo), a fim de determinar, entre outros pontos, que o programa deverá se preocupar com a identificação precoce do TDAH e da dislexia. O texto original só exige a manutenção da iniciativa para crianças e adolescentes já identificados com os dois transtornos.

A versão aprovada estabelece ainda que os professores da educação básica receberão treinamento continuado para reconhecer crianças com suspeita de dislexia e de TDAH e para atendê-las na sala de aula.

Tramitação
O PL 7081/10, que tramita em caráter conclusivo e apensado aos PLs 3040/08, 4933/09 e 5700/09, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira


OPORTUNIDADES DE CURSOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Basta clicar nos títulos abaixo e conferir:

CURSO LIBRAS NA PRÁTICA

O Curso de Libras na Prática aborda, explica e ensina a cultura e a história dos surdos, o vocabulário, a gramática da Libras e muito mais.

CURSO ONLINE DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM

Este Curso de Distúrbios de Aprendizagem aborda sobre o que é, como identificar e quais são os tipos de distúrbios de aprendizagem que existem, mostrar o comportamento e tratamento da pessoa com distúrbios e quais as opções de tratamento.

INCLUSÃO DA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN NA PRÁTICA

Este Curso de Inclusão da Criança com Síndrome de Down na Prática ensina sobre o que é a síndrome e quais são as suas características, abordando temas como: a inclusão social, educacional, sobre o processo de aprendizagem, teorias de vygotsky, resiliência, enfrentamento das capacidades e das adversidades e os desafios atuais

CURSO DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH

O Curso de TDAH aborda os tipos de Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade, seus sintomas e pontos essenciais para entender o TDAH. Além disso, o curso explica como essa doença afeta crianças, jovens e adultos; e ajuda a compreender o papel da escola e do educador diante desses casos.

Emílio Figueira

Por causa de uma asfixia durante o parto, Emílio Figueira adquiriu paralisia cerebral em 1969, ficando com sequelas na fala e movimentos. Mas nunca se deixou abater por sua deficiência motora e vive intensamente inúmeras possibilidades. Nas artes, no jornalismo, uma vasta produção científica, é psicólogo, psicanalista e teólogo. Como escritor é dono de uma variada obra em livros impressos e digitais. Ator e autor de teatro. Hoje com cinco graduações e dois doutorados, Figueira é professor e conferencista de pós-graduação, principalmente de temas que envolvem a Educação Inclusiva.

Deixe uma resposta