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Evento comemora 24 anos da Lei de Cotas para pessoas com deficiência


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A Lei Brasileira de Inclusão também será tema do encontro que contará com a presença da secretária Linamara Rizzo Battistella, entidades, empresários e trabalhadores com deficiência.

        A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza no dia 24 de julho, a partir das 9h30, o evento “24º aniversário da Lei de Cotas: Avanços e Conquistas com a Lei Brasileira de Inclusão”. A data marca os 24 anos da lei que reserva postos de trabalho às pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 colaboradores. O encontro acontecerá na sede da Secretaria, localizada no Memorial da América Latina, na Barra Funda, em São Paulo.

 Na ocasião, além da presença da secretária Linamara Rizzo Battistella, estarão presentes representantes de entidades e pessoas ligadas ao movimento social de inclusão de pessoas com deficiência, representantes de empresas, trabalhadores com deficiência e autoridades que irão apontar os avanços já conquistados nos últimos 24 anos da Lei de Cotas e os desafios ainda existentes.

 Para a secretária, a Lei Brasileira de inclusão é uma conquista das pessoas com deficiência. “Com a força de um instrumento legal, vamos mudar atitudes, ampliar horizontes e equiparar oportunidades para mais de 45 milhões de brasileiros. Com vigência a partir de janeiro de 2016, destaco o auxílio-inclusão, benefício de renda complementar ao trabalhador com deficiência que ingressar no mercado de trabalho. Além disso, a hotelaria terá que oferecer acessibilidade em 10% de seus dormitórios, as escolas privadas não poderão cobrar adicionais para alunos com deficiência. É um importante avanço”, afirma.

 Será também uma oportunidade para a Secretaria prestar homenagem póstuma à Carmen Leite Ribeiro Bueno, da Sorri Brasil, uma personalidade que dedicou sua vida ao emprego e inserção profissional das pessoas com deficiência.

A Lei Federal 8.213/91, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência Social, em seu artigo 93, determina que toda a empresa, com cem funcionários ou mais deve reservar 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência.

O Brasil tem hoje, cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Somente no Estado de São Paulo, são mais de 9 milhões. Uma em cada cinco pessoas com deficiência do país está no Estado de São Paulo, cerca de 20% da população. Ao todo, 6% são contempladas pela Lei de Cotas.

 Serviço

Evento: “24º aniversário da Lei de Cotas: Avanços e Conquistas com a Lei Brasileira de Inclusão”
Data: 24 de julho de 2015
Horário: a partir das 9h30
Local: sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10 do Memorial da América Latina – Ao lado da estação de metrô e terminal de ônibus Barra Funda


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Emílio Figueira

Por causa de uma asfixia durante o parto, Emílio Figueira adquiriu paralisia cerebral em 1969, ficando com sequelas na fala e movimentos. Mas nunca se deixou abater por sua deficiência motora e vive intensamente inúmeras possibilidades. Nas artes, no jornalismo, uma vasta produção científica, é psicólogo, psicanalista e teólogo. Como escritor é dono de uma variada obra em livros impressos e digitais. Ator e autor de teatro. Hoje com cinco graduações e dois doutorados, Figueira é professor e conferencista de pós-graduação, principalmente de temas que envolvem a Educação Inclusiva.

Um comentário

  1. É importantíssimo esses avanços, muitas vezes pensei que poucos foram os avanços a esse público de pessoas com deficiência, hoje Lendo professor Emílio e assistindo seus vídeos, vemos que muitos avanços acontecerem desde o surgimento pelo interesse dá deficiência no Brasil e no mundo. São avanços significativos que nos fazem refletir, buscando a inclusão cada vez mais em nossa sociedade.

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